Fundado em 2010 em Lisboa, Rosário Advogados, presta assessoria jurídica a Clientes privados, empresas familiares e family offices Portugueses e Estrangeiros.

Acompanhamos cada cliente de forma individual e de acordo com as suas necessidades específicas nas mais variadas áreas de direito, particularmente, na área de investimento em Portugal e no estrangeiro, direito da família e sucessório, imigração e residência, nacionalidade,  gestão patrimonial aconselhamento fiscal, contencioso judicial e arbitral.

Porque a expansão de estruturas familiares e as exigências de investimento de clientes privados, já há muito que não se limita ao Estado de origem, temos acompanhado os nossos clientes em projetos de investimento no estrangeiro, avaliando sobretudo, requisitos de entrada em países terceiros, legislação referente a proteção de investimento estrangeiro e expropriação, acordos e tratados de investimento, dupla tributação e arbitragem internacional (comercial e de investimento). A nossa experiência na área de investimento estrangeiro propaga-se por diferentes sectores de negócios, designadamente, imobiliário, tecnologia, recursos naturais, agricultura e logística.

Private Clients

No contexto de mudança que hoje vivemos, surgem não apenas novas formas de exercer a advocacia como também assistimos a uma necessidade premente, por parte de Clientes com novas exigências, de retorno à origem, através da oferta de um serviço personalizado e exclusivo, nomeadamente no aconselhamento de processos de aquisição de nacionalidade e direitos de residência, “Golden Visa”, e obtenção em Portugal do estatuto fiscal do residente não habitual (RNH). 

Prestamos igualmente serviços de assessoria fiscal aos nossos clientes privados, em particular na estruturação jurídico-fiscal de operações de investimento e de desinvestimento, reorganização empresarial, investimentos imobiliários, processos de transferência de residência, e no âmbito do contencioso tributário. 

Em conformidade com o Pacto Ecológico Europeu, prestamos serviço jurídico integrado de ESG (Environmental, Social and Corporate Governance) assessorando nomeadamente os nossos clientes na implementação (ou na reconversão) de políticas ou diretrizes internas que assegurem uma transição ecológica sustentável no âmbito dos seus investimentos.

Arbitragem & ADR

Privilegiamos o exercício da advocacia de prevenção e a manutenção saudável e a longo prazo das relações comerciais dos Clientes que representamos. Por esta razão damos primazia à análise e ao estudo criterioso de possíveis alternativas de modo a corresponder às expectativas de quem representamos.

Asseguramos a representação e aconselhamento dos nossos Clientes na fase pré-contenciosa e contenciosa de disputas judiciais (domésticas e internacionais) e arbitrais. Atuamos como advogados de parte, árbitros e adjudicators.

ADVOGADOS

Patrícia Rosário

Patrícia Rosário, exerce advocacia nos mais diversos setores de atividade, e em várias áreas do Direito ligadas à atividade empresarial, recursos naturais e à resolução de disputas assessorando e representando clientes particulares e estruturas empresariais. Atua frequentemente como advogada de parte, árbitro e adjudicator.

É desde 2016 consultora numa Chambers em Londres, no Reino Unido e associada de um árbitro internacional.

Patrícia é licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa e pós-graduada em Direito Fiscal pelo I.S.C.T.E. – Instituto Superior das Ciências do Trabalho e da Empresa.

Concluiu em 2008, LL.M (Master of Laws) na área de Arbitragem Internacional e mecanismos alternativos de resolução de conflitos pela Universidade de Londres (Queen Mary e Kings College University of London) apresentando tese final na área da arbitragem de construção (Contratos FIDIC) sob orientação de H.H. Humphrey Lloyd Q.C.. 

Frequentou em 2010 a pós graduação em International and European Law & Policy on Investments and Environment, na Facoltà di Giurisprudenza-Università degli Studi di Padova, no International Centre for Climate Governance em Veneza (ICCG), e Università Ca’ Foscari di Venezia.

Durante o ano 2012 foi visiting scholar no Oxford Institute for Energy Studies – University of Oxford, Oxford, Reino Unido.

Foi Advogada na sociedade de advogados Baker Botts LLP em Londres e Dewey & LeBoeuf LLP, em Paris nos departamento de arbitragem internacional. Fez parte do departamento jurídico da L’OREAL em Paris e estagiou na ICC – International Court of Arbitration, em Paris. Estagiou no escritório de Advogados do Dr. Rogério Alves e foi Consultora Jurídica na Associação dos Industriais da Construção Civil (AICE).

Encontra-se inscrita na Ordem dos Advogados Portugueses desde 2005, 

Patrícia trabalha em Inglês, Francês e Português.

 pr@rosarioadvogados.pt

Member of the advisory board do International Energy Law Research Institute (IELRI)

Árbitro no Dubai International Arbitration Centre

Membro da ALARB – Latin American Association of Arbitration

Young ICCA Advisory Member

Membro do Young CEAC Circle within the Chinese European Legal Association

Membro do ICDR Young & International

Membro da Swiss Arbitration Association

Membro do Comité Brasileiro de Arbitragem

Membro da Belgian Arbitration Association

Membro do British Institute of International and Comparative Law

Membro do ICC Young Arbitration Forum

Publicações & Conferências

Publicações & Conferências

Publicações

Nuclear Power Plant Development: Contract Issues, Claims and Disputes, by Dr. Cyril Chern, by Informa Law, Routledge, September 2019. (Collaboration on the 1th edition 2021).

Chern on Dispute Boards, Practice and Procedure, Dr. Cyril Chern, by Informa Law, Routledge, September 2019. (Collaboration on the revision of the 4th edition – 2019).

Angola, Local Content for the International Petroleum Industry, Eduardo G. Pereira e Tonje Pareli Gormley, (eds.), Pennwell, Maio 2018.

Angola (co-autora), Upstream Law and Regulation: A Global Guide, Second Edition, Pereira E. e Prof. Talus K.(eds.), Globe Law and Business Publishing, Novembro 2017.

Oil & Gas–Gestão e Negócios em Angola, Oil & Gas Angola Magazine, Novembro 2015.

Working with Joint Operating Agreements in Civil Law Jurisdiction: Angola, Portugal, Joint Operating Agreements. Challenges and Concerns from Civil Law Jurisdictions, Pereira E. e Prof. Talus K. (eds.), Kluwer Law International, Julho 2015.

Angola (co-autora), African Upstream Oil and Gas: A Practical Guide to the Law and Regulation, Pereira E. e Prof. Talus K. (eds.), Globe Law and Business Publishing, Fevereiro 2015.

Angola (co-autora), Upstream Law and Regulation: A Global Guide, Pereira E. e Prof. Talus K. (eds.), Globe Law and Business Publishing, Abril 2013.

World Justice Project: QRQ Contributing Experts section of the WJP Rule of Law Index 2013-2014 report (Portugal).

Conferências

Oradora, International Oil & Gas Summit 2014, “Challenges, Opportunities & New Trends” Lisboa, Portugal.

Oradora, Africa Justice Foundation, 2014 “On the feasibility and practicalities of placing the Rule of Law within the Post-2015 Development Agenda”, Londres, Reino Unido.

Oradora, Arbitration and Construction: Selection of arbitrators, MFRA–Motta, Fernandes, Rocha Advogados, Setembro 2011, Rio de Janeiro, Brasil.

Árbitro no Annual Willem C. Vis (East) International Commercial Arbitration Moot, Abril 2011, Hong Kong, China e Viena, Áustria.

Colaboradora da International Construction Law Review, desde Abril 2010, Londres Reino Unido.

Colaboração com Professor e Diretor Weidong Zhu, do Centre for African Laws and Society, Faculty of Law, Xiangtan University, China, “Questionnaire about the legal issues relating to Chinese enterprises doing business in Africa”, Fevereiro 2010.